Hora da mudança: o que fazer com água, luz e esgotos no endereço novo e no velho

Confira os procedimentos de transferência e desligamento e evite dores de cabeça na hora de pagar a conta

Do caminhão da transportadora, não dá pra esquecer na hora da mudança. Mas existem outros itens que precisam de providências quando se sai da casa velha para a nova, sejam alugadas ou compradas. Luz, água e esgoto são alguns dos principais, e exigem medidas para evitar que você fique sem os serviços no novo lar - e também para que não receba contas indevidas.

Energia elétrica
Tanto a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) quanto a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) orientam que o primeiro passo ao deixar um imóvel é observar a leitura do medidor. Com o número em mãos, deve-se ir pessoalmente até um posto de atendimento e pedir desligamento. É preciso apresentar CPF e RG. Esse processo encerra seu vínculo com a empresa fornecedora, e evita que você receba contas de um imóvel que não está utilizando.

Da mesma forma, quando chegar à casa nova, é preciso comparecer ao posto e pedir a transferência de titularidade, ou seja, passar a conta para o seu nome. Basta apresentar os originais de CPF e RG (ou outro documento oficial com foto), além do contrato de locação ou de compra e venda, confirmando que você é novo morador do local. A transferência será feita a partir da data do contrato, e a primeira fatura é gerada com o consumo parcial daquele momento até a data que será seu vencimento padrão.

Se houver contas não pagas ou atrasadas, a CEEE informa que o processo está sujeito a análise, para confirmar que a dívida realmente não é de quem está solicitando a transferência. No caso da Celesc, basta apresentar o contrato para que os atrasos fiquem para o antigo morador, e as novas faturas venham em seu nome. Mas atenção: se você não tiver o contrato, será preciso pagar as contas atrasadas para poder transferir a titularidade. As companhias alertam, também, que quem tem dívidas com a empresa por causa de outro imóvel não pode transferir contas para o próprio nome enquanto não quitar os débitos registrados no sistema.

Cheque o medidor de luz para finalizar sua ligação

Quem está deixando um imóvel próprio sem previsão de aluguel ou compra e venda deve pedir o desligamento temporário ou definitivo. No primeiro caso, o proprietário continua pagando a chamada taxa de disponibilidade, porque os equipamentos ainda estão instalados, mas não paga consumo de energia, pois não há fornecimento; no segundo caso, todo o vínculo é encerrado, o medidor é recolhido e não há contas, ficando a cargo do próximo morador pedir nova ligação para o local.

Os dois tipos de pedido podem ser feitos pelo telefones 0800 disponibilizados pelas empresas, pelos sites ou nas lojas de atendimento. As faturas precisam estar todas em dia para que se peça o desligamento total da unidade consumidora, e é preciso informar os números do medidor no momento da ligação. No caso da Celesc, o procedimento é feito em duas etapas: após a solicitação, é gerada uma fatura eventual a partir da leitura atual do medidor; com a conta paga, o proprietário entra novamente em contato, por telefone, internet ou pessoalmente, informa o pagamento e finaliza o processo.

No caso de novas ligações, é preciso entrar em contato com a fornecedora para checar se há rede para o endereço. Em Santa Catarina, a religação ou a nova ligação ocorrem até seis dias úteis: três para a vistoria do local e três para efetuar a ligação.

Operários da Celesc trabalham na rede elétrica de Joinville, em Santa Catarina

Água e esgoto
As indicações da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) vão no mesmo sentido: quando o locatário deixa o imóvel, deve solicitar uma certidão negativa de débito.

Nesse documento, a fornecedora atesta que o titular da conta não possui contas a pagar, encerrando o vínculo do mesmo com a empresa. Como as faturas chegam no endereço da ligação, após a saída do locatário elas ficaram a cargo do proprietário do imóvel. A certidão pode ser solicitada em um posto de atendimento.

No caso das ligações de água e esgoto, não é necessário pedir desligamento total. É possível, mas o novo morador precisaria pedir uma nova ligação, o que demora cerca de 20 dias e custa R$ 226, segundo o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre. A Corsan avisa que apenas o proprietário do imóvel pode solicitar o desligamento. Em Santa Catarina, a Casan, informa que o fornecimento só é cancelado em caso de demolição ou ordem judicial.

Novos moradores são aconselhados a ir ao posto de atendimento e solicitar transferência de titularidade. É necessário, como no caso da energia elétrica, apresentar CPF, RG e contrato de locação ou compra e venda. Para novas instalações, a Corsan pede documento de identificação com foto e escritura do imóvel.

Já a Casan exige, além dos documentos pessoais, o habite-se do imóvel, no caso de área construída. Para obras, o habite-se é substituído por alvará e carnê de IPTU - em áreas maiores que 600 metros quadrados, também é necessário viabilidade, escritura pública registrada em cartório e contrato de compra e venda. O procedimento custa R$ 73,82 e pode levar até 15 dias úteis.

Encanador

Telefones, sites e endereços:
> CEEE - 0800 721 2333
Posto de atendimento da CEEE (Grande Porto Alegre)

> Dmae - 115
Posto de atendimento do Dmae (Porto Alegre)

> Corsan - 0800 646 6444 
Posto de atendimento da Corsan (Grande Porto Alegre)

> Celesc - 0800 480120
Posto de atendimento da Celesc (Grande Florianópolis)

> Casan - 0800 643 0195 - o número só é válido em território catarinense; de outros estados, deve-se usar o contato (048) 3271.2900 - a ligação é paga
Posto de atendimento da Casan (Grande Florianópolis)

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